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TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado dos Carajás

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará

determinou, na manhã desta segunda feira (7), a prisão do coronel

Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira,

policiais militares que foram os únicos condenados pela ação da PM que

resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos

Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.
Desde a condenação, eles vinham recorrendo da sentença em liberdade.
Mas com o esgotamento dos recursos, em abril, a documentação do
processo retornou ao Tribunal de Justiça do Pará e o juiz Edmar
Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado para
que os condenados cumprissem as sentenças.
Na época do crime, Pantoja foi condenado a 228 anos, e o major
Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado, mas a lei penal
brasileira permite o cumprimento máximo de 30 anos de reclusão.
“Ele vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o
presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena”, afirmou o advogado
Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor,
o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia
das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.
A defesa do coronel Pantoja afirma que vai apresentar ao STJ uma
petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou ada época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que
isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”, completou.
“Ele [Pantoja] está bem abalado, porque uma notícia não se recebe
feliz, mas está muito tranquilo no habeas corpus no STJ.”

MST


O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará,

Ulisses Manaças, comemorou o resultado "O MST está entusiasmado com a

decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o Massacre é emblemático
para o MST e para os direitos humanos."
Para Manaças, a prisão do Major e do Coronel pode representar uma
mudança em relação a impunidade no campo. "Por mais que você tenha um
quadro que demonstra a dificuldade do judiciário em atuar, isso dá
forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta
por justiça e direitos humanos", avalia.
O Massacre de Eldorado
Dezenove trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST) foram mortos pela Polícia Militar em 1996 durante uma
ação que tinha como objetivo liberar tráfego da rodovia PA 150 na
altura da chamada Curva do S, no município de Eldorado do Carajás,
sudeste do Pará. O episódio ficou conhecido como "Massacre de Eldorado
dos Carajás".
Mais de 150 policiais militares participaram da ação, mas apenas
Pantoja e Oliveira foram condenados pela morte dos trabalhadores.



mais de 200 anos de prisão. “Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz