Boa parte dos homens e mulheres que participaram dos combates daqueles anos, acreditaram que através de partidos eleitorais e da "democracia" representativa do voto, poderiam chegar a transformações profundas da sociedade brasileira. Acreditaram que através do "acúmulo de forças" participando de eleições, elegeriam parlamentares e governos que apoiariam os movimentos populares, e tudo isso permitiria conquistar a reforma agrária, a justiça social, o fim do domínio imperialista sobre a economia. Acreditaram que com isso estariam também ajudando nas lutas de libertação na América Latina e em
todo o mundo. Muitos militantes populares afastaram-se da luta direta para candidatar-se ou trabalhar em gabinetes, secretarias e ministérios.
A chegada de Lula à presidência da república foi o resultado final desse tipo de política seguido pela maioria da esquerda e dos movimentos sociais. Foram mais de 20 anos de um suposto "acúmulo de forças". Qual o balanço disso tudo? Um saldo muito negativo
A concentração de renda e a desigualdade social aumentaram. O poder econômico dos capitalistas cresceu com expansão dos monopólios e as privatizações. O latifúndio continua a dominar a maior parte das áreas rurais. O poder militar da classe dominante (forças armadas, polícia, pistoleiros) continua garantindo seus privilégios e realizando chacinas na cidade e no campo.
O controle do capitalismo internacional sobre a economia permanece através das multinacionais, do FMI, Banco Mundial, OMC, Mercosul e outros organismos. A dívida externa continua cobrando um imenso tributo na forma de juros e amortizações.
Longe de contribuir com a libertação da América Latina, o estado brasileiro converteu-se num instrumento de opressão dos povos do continente. As tropas brasileiras ocupam e massacram comunidades pobres no Haiti. A Petrobrás e outras empresas brasileiras estão entre as maiores
exploradoras de povos irmãos na Bolívia, Equador e vários outros países. Fazendeiros brasileiros tomaram conta de grandes extensões de terra no Paraguai.
A esquerda institucional dizia que sua participação nas eleições, parlamentos e governos serviria para "aprofundar a democracia", mas o que vimos foi a maior parte desta esquerda reproduzir o clientelismo, a demagogia e a corrupção da direita.
A "convivência" prolongada com o inimigo nos torna parecidos com ele
Não acreditamos que a explicação para tamanho fracasso seja a "traição" ou falha de caráter dos "representantes" eleitos da esquerda. Também não acreditamos que tenha faltado uma "política certa" na participação eleitoral. A verdade é que uma política prolongada baseada nas eleições e na
administração do estado leva inevitavelmente ao abandono de qualquer projeto sério de transformação.
Para elegerem parlamentares e chegarem a governos, a esquerda tem que ser cada vez mais "legalista", quer dizer, adaptar-se ao jogo constitucional e político da democracia eleitoral. Administrando o estado, começa a ver como elementos permanentes e "parceiros" órgãos de dominação da maioria pela
minoria, como a polícia, as forças armadas e as empresas capitalistas. Com o tempo, acham até "natural" receberem financiamento de empresários, a origem de toda a corrupção.
Os partidos eleitorais (não só o PT) acabaram assumindo o discurso da "cidadania", segundo o qual direitos e deveres garantidos por lei tornariam todos parceiros de uma mesma "nação" ou sociedade. O lema do governo Lula é "Brasil um país de todos", como se pudesse haver igualdade e parceria entre o
latifundiário e o sem-terra, o trabalhador e o patrão, o especulador e o sem-teto, a periferia e os condomínios de luxo, o morador de favela e a polícia. O discurso da "cidadania" esconde a realidade que na sociedade capitalista há dominação e que os dominadores construíram instrumentos para continuar dominando.
O que a classe dominante quer preservar de todas as formas não são algumas cadeiras no parlamento ou alguns cargos no executivo ou no judiciário. Acima de tudo, os latifundiários querem continuar com suas terras, os empresários com suas fábricas e serviços, os generais com o comando de suas tropas, os
magnatas da comunicação com suas redes de rádio e TV. Se isso eles conseguem com governos "de direita" ou "de esquerda", para eles tanto faz.
O discurso da legalidade e da "cidadania" esconde a verdade de que não há como "reformar" o estado no interesse da maioria do povo. Exército e polícia (forças armadas separadas da população), parlamentos, Banco Central, justiça profissionalizada e outros componentes do estado não são instrumentos "neutros" que podem ser utilizados numa direção ou noutra. São instituições criadas pela classe dominante para concentrar o poder, ou seja, para retirar poder da maioria oprimida do povo e mantê-la dominada. O máximo que podemos é arrancar algumas conquistas com nossa mobilização, obrigar o estado a atender certas reivindicações e aprovar leis favoráveis aos oprimidos, mas nada disso muda o caráter do estado e seu papel na manutenção da desigualdade.
A luta e a organização popular foram deformadas, mas não foram destruídas
Uma das piores conseqüências da política eleitoral da esquerda foi a burocratização e o enfraquecimento das organizações populares construídas na resistência à ditadura. Sindicatos, associações de moradores, movimentos pela moradia, movimento negro, organizações estudantis e de mulheres, entre outras; foram deixando a luta e a organização direta de lado e se dedicando cada vez mais a obter e gerir projetos governamentais ou financiados por grandes ONGs.
A formação de novos militantes e organizadores populares cedeu lugar à criação de grupos e panelinhas com o objetivo de eleger alguém. A participação coletiva e direta foi substituída pelo presidencialismo e a burocracia profissionalizada. A camaradagem e a solidariedade diminuiu face ao
carreirismo e às disputas de "lideranças".
Os movimentos, que tinham independência diante do estado e do poder econômico, começaram a se tornar apêndices de secretarias, institutos e ministérios. Dedicam-se na maior parte do tempo a participar de conselhos, conferências, fóruns e outros organismos, onde sentam-se junto a empresários
e governantes, como "parceiros". Mas o único poder" que têm na verdade é poder votar onde serão e onde não serão aplicados os minúsculos recursos destinados às áreas sociais. O estado, assim, fez dos movimentos burocratizados seus pára-raios, que atraem a insatisfação popular deixando as causas dos
problemas longe das vistas das pessoas.
Felizmente, nem todos os movimentos e militantes populares abandonaram a autonomia, a intervenção direta e a combatividade. Entre os sem-teto e sem-terra, na juventude, nas comunidades urbanas pobres, entre as mulheres, nas rádios comunitárias e atividades culturais, e inclusive nas lutas sindicais e
estudantis, são vários movimentos, grupos e organizações que seguem desafiando a burguesia e o seu estado. Uma nova geração de lutadoras e lutadores, e não poucos entre os mais antigos, decepcionam-se cada vez mais com as organizações burocratizadas e domesticadas.
Os movimentos independentes e autônomos são capazes de construir
uma alternativa anticapitalista e uma democracia verdadeira
Em primeiro lugar, porque sua atuação é baseada na ação direta. Ocupações de terras, prédios e terrenos; bloqueios de vias públicas como no movimento pelo passe livre; saques em supermercados e depósitos de alimentos; ocupação de órgãos governamentais como forma de protesto; rádios e TVs
livres; greves por prazo indeterminado; ocupação de fábricas e empresas; ocupação de pedágios, etc. São formas de luta onde a preocupação principal é a legitimidade, não a legalidade. Quando o povo é oprimido, a rebelião é sempre justa, mesmo que não seja legal.
Em segundo lugar, porque atingem diretamente a propriedade, os interesses e os lucros dos exploradores. Não temos "interesses comuns" com quem nos oprime, o prejuízo deles é nossa vitória.
Em terceiro lugar porque seu funcionamento se baseia mais na participação direta de todos do que na eleição de representantes. Através das assembléias, piquetes, colegiados, posses culturais, mutirões, se constrói uma democracia muito mais avançada que a democracia eleitoral, uma democracia direta.
É preciso recuperar a idéia da revolução e do socialismo libertário como luta pela
igualdade social e pela liberdade
Outra conseqüência negativa da política da esquerda eleitoral foi desmoralizar a idéia de socialismo. Como os parlamentares e governos "de esquerda" se diziam "socialistas", a palavra deixou de significar mudanças profundas em direção a uma sociedade igualitária e passou a ser usada como a
implementação de mesquinhos "programas sociais" que no máximo eram um paliativo para a situação de exploração, miséria e violência em que vive o povo. Claro que em pouco tempo ninguém se entusiasmava mais por esse "socialismo".
Isso aconteceu num momento histórico em que a idéia não só de socialismo como de revolução estavam profundamente confusas devido às trágicas experiências de várias revoluções no século XX, principalmente na Rússia e na China. Embora nascidas de movimentos populares que derrotaram
pacialmente as classes exploradoras, essas revoluções não desenvolveram uma democracia direta e acabaram reconstruindo um estado que oprimiu o povo e defendeu os privilégios de burocracias centralizadoras, que fizeram reorganizar as classes dominantes tudo isso em nome de uma nova sociedade que no nosso prisma o Comunismo Libertário.
Apesar destas experiências mal sucedidas, e tirando as lições delas, entendemos que não há nada mais importante hoje para a esquerda e os movimentos sociais que recuperar a necessidade de mudanças radicais e da luta sem trégua para derrotar os opressores - revolução - para se conquistar um regime de
igualdade social e liberdade política e cultural, inimigo de qualquer tipo de tirania - Comunismo Libertário.
Recuperar a hegemonia dos de baixo no movimento popular significa muito mais do que assumir consignas e declarações genéricas e vazias, mas lutar para que o Comunismo Libertário retorne ao horizonte dos explorados como uma possibilidade real, que deve-se começar imediatamente. Pois é urgente
contrapor um projeto de vida e libertação ao sistema de morte, alienação e opressão do imperialismo.
Esses são, desde há muito tempo, os significados verdadeiros destas palavras. É por isso que lutamos.
Crescer e unificar a luta independente do povo para construir o Poder Popular
Muitas mulheres e muitos homens do povo pobre e explorado ainda agüentam quietos e sem lutar suas vidas de sofrimento. Nas favelas e nos campos, nas obras e nos lares pobres, nas escolas e hospitais públicos, nas fábricas e empresas, nos ônibus e trens, nos quartéis e prisões; são milhões de jovens e
adultos que ainda precisam ser despertados para a luta por sua libertação. Essa continua sendo nossa principal tarefa revolucionária.
Os movimentos independentes e autônomos que já existem têm uma grande experiência de luta, muitas propostas e alternativas para os problemas do povo. É preciso organizar a troca de experiências, o diálogo e a unificação desses movimentos, e a partir disto construir um programa revolucionário dos oprimidos.
É esse processo de crescimento, esclarecimento e educação mútua nas lutas populares que chamamos construção do Poder Popular. As organizações criadas pelo povo em sua luta radical e direta devem se fortalecer e se capacitar a substituir o próprio estado em todas as funções necessárias à vida, à cultura e à felicidade; o que significa derrotar o poder dos ricos e opressores e construir nosso próprio poder.
Na América Latina já há movimentos que apontam para além do eleitoralismo
Em Nuestra América, novos e antigos sujeitos sociais irrompem, recuperando e criando métodos de luta. Piquetes, bloqueios de estrada, ocupações, mídia alternativa, greves, passeatas, marchas, consultas populares, ações armadas, insurreições e outras manifestações de revolta popular conseguiram colocar
em xeque as políticas neoliberais que durante tantos anos massacraram os latino-americanos. Os oportunistas de plantão até conseguiram tirar vantagem dessa situação elegendo alguns de seus candidatos. No entanto, os movimentos populares demonstram a cada dia que passa uma maturidade
maior ao não se deixar dirigir por qualquer partido. Essa é a principal lição que países onde a luta popular está mais avançada, como a Bolívia e o Equador, deixam para nós brasileiros: É O CONJUNTO DAS LUTAS DE UM POVO QUE DEVE DETERMINAR A POLÍTICA DE UM PAÍS E NÃO O PARLAMENTO.
Não votar em ninguém nas próximas eleições, rejeitar a imposição da "democracia" dos ricos
Um passo importante nessa construção é rejeitarmos o atual processo eleitoral como falso, corrupto e anti-democrático. Não vamos nos deixar levar pelo discurso de "eleger o menos pior", não vamos vender nosso voto, chamamos todos a não votar em ninguém nas próximas eleições, seja através do
voto nulo ou do boicote eleitoral (abstenção).
Também chamamos todos a lutar pelo fim do voto obrigatório. Não queremos ser obrigados a ser cúmplices de parlamentares e governantes corruptos que defendem os interesses dos que nos oprimem. Não queremos que falem em nosso nome ao governarem. Não queremos participar de seu jogo sujo.
Mas, temos claro, o mais importante não é votar nulo, se abster nem mesmo conquistar o fim do voto obrigatório. O mais importante é construirmos uma nova forma de atividade política, através da luta, da organização, da rebeldia e da desobediência civil. Construindo o Poder Popular rumo à Revolução e ao
Socialismo Libertário.
Junio Santos - Cervantes do Brasil
